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Designing My Dream Life

20 de Março, 2023

Brincar ao Faz de Conta - Parte 1

Depois de cadeiras de direito substantivo e processual, chegou a hora no plano de estudos do curso de ter as chamadas cadeiras de praticum - a ideia é, como o nome assim o indica, perceber como é que na prática os atos processuais se desenrolam e como é que o direito se aplica.

O direito substantivo é aquele vertido nos Códigos que rege diferentes situações e relações (direito das sucessões, da família, das obrigações, administrativo, penal, ...). Para poder ser aplicado nos Tribunais, e para esta aplicação poder ser efetiva, é necessário o direito processual: aquele que rege como o processo se há de desenrolar junto do poder judicial (direito processual penal, processual civil, ...)

Depois de aprendermos a teoria, e como se pode aplicar essa teoria, chegou a altura de pôr em prática os conhecimentos até agora aprendidos. A professora desta cadeira é advogada, e tem sido muito interessante ouvir falar sobre exemplos reais e sobre a aplicação efetiva do direito.

Ao longo do semestre estamos a desenvolver a construção e simulação de um caso. A turma foi dividida em 4 grupos: 2 representam a autora (uma escola de equitação) e outros 2 a ré (uma empresa informática).

O conflito em causa é simples: a autora fez um contrato de prestação de serviços com a ré para que esta lhe fizesse um website que permitisse a marcação de aulas de equitação, mas esse site foi entregue com erros, permitindo a sobreposição de aulas e consequentemente elevados danos para a autora, que pretende ser ressarcida.

Os grupos que representam o autor tiveram a tarefa de escrever uma petição inicial - que consiste na peça processual que inicia o processo junto dos tribunais, e através da qual o autor diz qual é o seu pedido (o que pretende e com que fundamento).

Calhou-me ficar no grupo que defendia a Ré. E posso já dizer que foi uma tarefa difícil! A primeira vez que li a petição inicial pensei Bolas, eles têm razão! Nós somos mesmo culpados!

Depois disso, foi preciso um esforço criativo muito grande para nos tentarmos defender de todas as acusações: aqui, ao contrário da vida real (ou, se calhar, um bocadinho até como na vida real) podíamos usar toda a nossa criatividade, uma vez que a professora não nos tinha fornecido a totalidade dos factos. Em conjunto, fizemos uma Contestação - a peça processual na qual o réu se defende dos factos alegados na petição inicial.

Na aula seguinte, apresentamos a nossa estratégia de defesa e ainda recebemos uns elogios pela parte da professora! Foi a primeira vez que todos escrevemos uma contestação, e apesar de algumas falhas decorrentes da falta de experiência, o resultado foi positivo.

A próxima fase será simular a audiência final, em que vamos mesmo começar a brincar ao faz de conta, e fingir que somos advogados, testemunhas, réus e autores. 

Mal posso esperar!

M